Venda de imóveis da União ganha novo tom de urgência

O agravamento da crise fiscal e a retração econômica gerados pela pandemia reforçaram o tom de urgência para o governo transformar em dinheiro, ao menos em parte, o patrimônio formado por imóveis da União. Mais ainda do que gerar caixa, a venda desses bens ajudará a ativar a economia, com o início de pequenas reformas ou mesmo de um possível “boom” de atividades turísticas na orla marítima e nos parques nacionais. “Com o Estado em cima do ativo, você abafa qualquer investimento que tenha ali” disse ao Valor o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord. “A partir do momento em que você liberta o leão, ele sai correndo e consegue se desenvolver sozinho.” Toda a estratégia de gestão dos imóveis da União foi revista. Foram estabelecidas sete formas de monetizar esse patrimônio, estimado em R$ 1 trilhão, informou o secretário. A mais nova, regulamentada nesta semana, é a dos “leilões reversos”, por meio dos quais não é o governo quem oferece terrenos ou edificações. Nessa nova modalidade, os interessados tomam a iniciativa. Pessoa ou empresa que queira comprar um imóvel da União encomenda um laudo a um engenheiro avaliador e se cadastra num sistema do governo manifestando seu interesse. Se o imóvel não estiver em uso e não for considerado “especial”, a ordem é vender. Pode haver leilão se houver mais interessados, mas a primeira proposta tem preferência. Recém-empossado na secretaria antes liderada pelo empresário Salim Mattar, Mac Cord se vê como o administrador de R$ 2 trilhões em ativos não circulantes da União, compostos por participações em empresas e imóveis. “O Tesouro cuida do ativo circulante e, aqui, cuidamos do não circulante.” A venda de imóveis da União anda em paralelo com as desestatizações e é uma frente promissora, avalia o secretário. Mas ressalva que nem tudo será feito para gerar caixa. O trabalho é focado em fazer uma boa gestão de ativos, o que nem sempre significa vendê-los. Por exemplo: uma das sete formas de tratamento dos imóveis da União é a regularização imobiliária gratuita para famílias com renda até cinco salários mínimos. Só neste ano, 14 mil delas, que viviam em áreas que não são de risco, receberam o título de propriedade dos imóveis. Até o fim do ano, 26 mil famílias serão atendidas em todo o país. Com o título na mão, o beneficiado pode morar no imóvel ou vendê-lo. “Nós acreditamos na inteligência do cidadão e na capacidade que ele tem de usar aquele recurso da melhor maneira.” O programa de regularização do uso de imóveis da União não atenderá só a famílias de baixa renda. A intenção do governo é entregar outras áreas, mas com ônus para o usuário. Um exemplo é a Fazenda Sálvia, no Distrito Federal. As 12 mil famílias que vivem lá terão a oportunidade de comprar os terrenos com desconto. Hoje estimada em R$ 7 milhões, a propriedade deverá render R$ 500 milhões. Mais do que isso, observa o secretário: a regularização deverá movimentar outros R$ 500 milhões em reformas, construções e transações com esses imóveis. A venda tradicional é uma das sete formas contempladas na estratégia do governo. A partir da próxima semana, ocorrerão leilões virtuais toda terça e quinta-feira. Mas há planos também para operações de maior porte. A ideia é formar fundos de alienação com imóveis, com armazéns, com terrenos, para vender todo o conjunto. Essa forma de venda no atacado interessará a investidores de maior porte, acredita o secretário. E há imóveis valiosos para colocar nesses fundos. Só a extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) tem 9.100, dos quais 2.700 estão no Rio, e 3.100, em São Paulo. Na maior parte, estão em áreas centrais das cidades. Está em elaboração um plano para melhorar o uso dos terrenos de Marinha. São imóveis que estão a 33 metros da costa e são de propriedade total ou parcial da União. A distância de 33 metros equivale à percorrida por um tiro de canhão desde a costa em 1831. Mac Cord acredita que pode haver um “boom” de exploração turística se for encontrada uma forma sustentável de permitir negócios nas marinas e nos parques nacionais. O secretário já se reuniu com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para discutir a ideia. “Ainda é uma tela em branco, mas é uma tela em branco linda”, disse ele. “Naquela linha o que o que mais me importa não é a monetização direta, e sim o destravamento econômico que eu dou pelo ‘step back’ do governo.” Outra vertente é um programa chamado Racionaliza, que organiza o uso de imóveis pelo próprio governo e melhora sua gestão. Um exemplo: na Esplanada dos Ministérios, o prédio vizinho ao da sede do Ministério da Economia está abandonado. Enquanto isso, vários órgãos do governo pagam aluguéis. “É muita incompetência”, comentou o secretário. FONTE Valor – SP 25/09/20